Procon notifica 35 postos de combustíveis em Anápolis por suspeita de aumento abusivo
Órgão cobra documentos para justificar reajustes e intensifica fiscalização no município
O Procon de Anápolis notificou cerca de 35 postos de combustíveis após identificar indícios de possíveis aumentos abusivos nos preços praticados na cidade.
A ação foi divulgada pelo órgão nesta sexta-feira (27) e integra um monitoramento intensificado realizado ao longo do mês, diante de suspeitas de irregularidades no mercado local.
De acordo com o Procon Municipal, os estabelecimentos foram acionados para apresentar documentos que comprovem a formação dos preços cobrados ao consumidor. Entre as exigências estão notas fiscais de aquisição, planilhas de custos e justificativas para eventuais reajustes.
A fiscalização tem como base o Código de Defesa do Consumidor, que determina transparência nas relações de consumo e proíbe práticas abusivas, como aumentos sem justificativa plausível ou obtenção de vantagem excessiva.
Após a análise técnica da documentação, caso sejam constatadas irregularidades, os postos poderão ser autuados e sofrer penalidades administrativas, incluindo a aplicação de multas.
O órgão destacou que a atuação tem caráter preventivo e técnico, com o objetivo de garantir equilíbrio nas relações de consumo, sem interferir na livre iniciativa, mas coibindo práticas que possam prejudicar a população.
Segundo o diretor do Procon, Longuimar José, a fiscalização seguirá de forma contínua para assegurar a regularidade do mercado e proteger os consumidores de Anápolis.
O Procon também informou que permanece à disposição da população para receber denúncias e prestar orientações.
Os atendimentos podem ser feitos pelo Zap da Prefeitura, no número (62) 98551-6888, ou pelo telefone (62) 2604-0200.
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