Procon Goiás faz fiscalização para que Black Friday não vire ‘black fraude’

Na sexta-feira (25) acontece mais uma edição da chamada Black Friday. Nesta data, lojas varejistas, virtuais e físicas, anunciam ofertas de produtos e serviços com grandes descontos. O Procon Goiás já iniciou o monitoramento de preços dos principais varejistas do País para evitar a chamada metade do dobro, quando as empresas participantes elevam os preços antes da promoção para reduzir, no dia do evento, para o valor real. Essa prática também é conhecida como maquiagem de preços.

A fiscalização do órgão vai ocorrer mesmo após o encerramento da Black Friday e os comerciantes podem ser autuados por propaganda enganosa. Assim, com a finalidade de orientar os consumidores, o órgão enumerou  alguns cuidados necessários antes de adquirir produtos ou serviços neste período de promoção:

– Pesquisa antecipada: pesquise os preços dos produtos ou serviços desejados antes da compra em pelo menos três sites participantes da Black Friday e em outros fornecedores para verificar se a oferta é realmente vantajosa.

– Compras por impulso: não se deixe levar pelo apelo emocional da oferta e não compre itens desnecessários, cujos valores, se somados a outras dívidas, podem dificultar o pagamento e levá-lo ao endividamento;

– Política de privacidade: leia a política de privacidade da loja virtual para identificar os compromissos assumidos pela loja virtual quanto ao armazenamento e manipulação de senhas e dados. Importante que o consumidor fique atento aos requisitos de segurança para inserção de senhas e dados;

– Comprovação de documentos: imprima ou salve todos os documentos que demonstrem a compra e a confirmação do pedido, como comprovante de pagamento, contrato e anúncios publicitários. É importante fazer a reprodução da tela dos preços constando o horário e o domínio do site, pois a oferta deve ser cumprida conforme veiculado;

– A comercialização de produtos ou serviços em loja, física ou online, deve observar as determinações do Código de Defesa do Consumidor. Nas compras pela internet o consumidor tem o prazo de até sete dias, contados do recebimento da mercadoria ou da contratação do serviço, para exercer o direito de arrependimento, ocasião em que pode cancelar a compra independente do motivo, sem que nenhum valor lhe seja cobrado;

– Frete: verifique se não houve o aumento do valor do frete, o que pode tornar o desconto menos vantajoso;

– Entrega: solicite que o prazo de entrega seja registrado na nota fiscal ou recibo. O consumidor só deve assinar o documento de recebimento do produto após examinar o estado da mercadoria. No caso de irregularidades, elas devem ser relacionadas, justificando assim o não recebimento;

– Produtos importados: os produtos importados adquiridos no Brasil em estabelecimentos devidamente legalizados seguem as regras nacionais;

– Confira o produto no ato do recebimento. Caso apresente vícios depois da entrega, deverá ser encaminhado à assistência técnica. A loja física ou virtual tem o prazo de 30 dias para solucionar o problema. Após esse prazo o consumidor poderá exigir sua troca por outro produto idêntico, a devolução integral do valor pago ou o abatimento proporcional do preço;

– Em caso de redução de preços por vício, a informação deve ser prévia e clara. Porém, o vício não pode comprometer o funcionamento, utilização ou finalidade do produto;

Dicas de segurança

– Comprar pela internet é mais rápido e cômodo, mas é preciso tomar alguns cuidados. Verifique se o site é protegido pelo certificado SSL, que são o cadeado no navegador, a letra S no HTTP e o Selo de Segurança, além de confirmar se o Certificado Digital foi emitido para o mesmo endereço web da página pesquisada;

– Procure no site a identificação da loja, como razão social, CNPJ, endereço, telefone fixo e outras formas de contato, além do e-mail;

– Cuidado ao clicar em links recebidos por e-mail marketing. Veja se a extensão do destinatário do e-mail corresponde ao da loja. Esses links podem levar a sites que são cópias dos originais, mas que servem apenas para furtar seus dados;

– Evite sites que exibem como forma de contato apenas um telefone celular. Prefira fornecedores recomendados por amigos ou familiares ou que possuam também estabelecimento físico, para facilitar a localização da empresa, caso ocorra algum problema. Prefira sites que tenham Sistema de Atendimento ao Consumidor (SAC);

– Instale programa de antivírus e o firewall, sistema que impede a transmissão e/ou recepção de acessos nocivos ou não autorizados, e mantenha atualizados no computador. Nunca realize transações online em computadores públicos, pois podem não estar adequadamente protegidos;

– Evite os horários de pico de acessos, quando as páginas ficam mais lentas e, no caso de dúvidas, entre em contato com o SAC e os canais de rede social da empresa.

Procon Goiás

O consumidor que constatar qualquer irregularidade pode acionar o Procon Goiás, no período das 7 às 18 horas, por meio do Disque Denúncias 151 ou (62) 3201-7100, ou pessoalmente na sede, que fica na Rua 8, nº 242, no Centro de Goiânia. Outro canal de atendimento é o Procon Virtual.