Teste toxicológico volta a ser obrigatório para todas as categorias da CNH
Nova regra aprovada pelo Congresso amplia exigência do exame para motoristas das categorias A e B, que agora também deverão comprovar ausência de drogas para obter ou renovar a habilitação
O Congresso Nacional aprovou a obrigatoriedade do teste toxicológico para todos os motoristas que desejam tirar ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A medida, que antes valia apenas para condutores das categorias C, D e E, agora passa a incluir também as categorias A e B — ou seja, motociclistas e motoristas de veículos de passeio.
A mudança foi aprovada após a derrubada de um veto presidencial que restringia o exame apenas aos motoristas profissionais. Com isso, o teste toxicológico passa a ser uma exigência universal, aplicada a todos os condutores, independentemente da categoria ou finalidade da habilitação.
O exame tem como objetivo detectar o uso de substâncias psicoativas que possam comprometer a segurança no trânsito. Ele identifica, em uma janela de até 90 dias, a presença de drogas como cocaína, maconha, anfetaminas e opioides.
De acordo com o texto aprovado, o resultado negativo será obrigatório tanto para a emissão inicial da CNH quanto para as renovações periódicas. O descumprimento poderá gerar multas e impedimento de renovação até a regularização.
A proposta agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caso seja confirmada, as novas regras começarão a valer após a publicação oficial no Diário Oficial da União.
Especialistas em segurança viária avaliam que a ampliação do teste ajudará a reduzir acidentes causados pelo uso de drogas e reforçará o controle sobre o comportamento dos motoristas, especialmente entre os mais jovens e inexperientes.
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