Caiado defende acordo sobre terras raras e critica interpretação de Lula: “falta de conhecimento”
Ex-governador garante que o objetivo seria desenvolver tecnologia e que atuou dentro do direito concorrente previsto na Constituição
O ex-governador Ronaldo Caiado (PSD) respondeu, na tarde desta quarta-feira (08), as críticas feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o acordo envolvendo a produção de terras raras em Goiás.
Nas palavras de Caiado, não houve venda nem concessão de terras raras, nem mesmo ação de sobrepujar a competência federal na exploração dos minerais em solo nacional.
“Hora nenhuma o estado de Goiás se propôs a redigir um novo Código Mineral no país. O que nós fizemos é aquilo que a Constituição Brasileira concede aos estados, chamado direito concorrente, onde os estados têm o planejamento econômico daquilo que é explorado”, disse.
As falas ocorreram em entrevista ao Metrópoles. Ainda conforme o ex-governador, o acordo assinado se tratou de um memorando de entendimento com os governos dos Estados Unidos e do Japão.
O objetivo seria firmar parcerias nos setores governamental, empresarial e acadêmico para o desenvolvimento de tecnologias e processos de manufatura das terras raras em Goiás.
“O que nós fizemos foi buscar parcerias para que desenvolvêssemos em Goiás aquilo que é fundamental, que é a separação dos minerais, e a evolução pensada por nós em chegar na produção de ímãs, que hoje é a maior demanda mundial”, afirmou o pré-candidato à presidência pelo PSD.
De acordo com Caiado, a intenção seria fomentar o desenvolvimento de técnicas de separação de terras raras pesadas no estado.
“Ao invés de exportar milhões de toneladas de minério, que voltam com o preço mil vezes maior, o que estamos fazendo em Goiás é desenvolver a tecnologia e formar profissionais, e não fazer algo tão antigo e retrogrado que é só a entrega do mineral bruto”, complementou.
O acordo firmado pelo ex-governador ocorreu no dia 18 de março, em São Paulo, durante reunião com o encarregado de Negócios dos EUA no Brasil, Gabriel Escobar.
No Brasil, os direitos sobre o subsolo pertencem à União, o que significa que qualquer pesquisa ou extração de minerais depende de autorização do governo federal.
Embora a exploração de terras raras não seja exclusiva do Estado, o Executivo Federal tem o poder de conceder licenças para essas atividades.
O governo Lula estuda criar a Terrabrás, uma empresa pública voltada à extração desses recursos estratégicos, mas a medida ainda não foi oficialmente anunciada.
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