Adeus, 44 horas de trabalho semanais: nova proposta do governo reduz jornada para 36 horas
Propostas para reduzir a jornada avançam em Brasília, mas a regra das 44 horas semanais ainda segue valendo para a maioria dos trabalhadores
A possibilidade de dar adeus à jornada de 44 horas semanais voltou a dominar o debate em Brasília e reacendeu expectativas entre trabalhadores de todo o país.
O tema avançou no Congresso e ganhou respaldo do governo federal, mas ainda não virou regra para o mercado de trabalho.
Hoje, a norma geral continua sendo a prevista na Constituição Federal, que prevê oito horas diárias e 44 horas semanais, salvo casos específicos definidos em lei ou por negociação coletiva.
O que impulsionou o assunto foi a soma de propostas que caminham ao mesmo tempo. De um lado, o governo federal defende a redução da jornada para 40 horas semanais, com dois dias de descanso remunerado e sem corte salarial, proposta formalizada no Projeto de Lei 1838/2026.
De outro, tramita na Câmara a PEC 8/2025, que visa uma semana de quatro dias de trabalho e três de descanso, limitando a jornada para 36 horas semanais.
É justamente essa proposta que alimenta manchetes mais fortes sobre o possível fim das 44 horas, embora ela ainda dependa de votação e aprovação em várias etapas.
Há ainda discussões que tratam apenas de determinadas profissões, como é o caso, por exemplo, da enfermagem.
Nesse caso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou uma proposta do Senado que reduz para 36 horas semanais a jornada desses profissionais, sem impacto no piso salarial da categoria — mas o texto ainda segue em tramitação e não altera automaticamente a regra vigente.
O cenário, portanto, é de avanço político, mas ainda sem mudanças materiais.
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