Direito
Nova norma equipara menores sob guarda judicial aos filhos biológicos e amplia direitos previdenciários para famílias diversas

Iniciativa oferece aulas presenciais e um cronograma intensivo, e nasceu da visão de três amigos que acreditaram no poder transformador da educação
Serão selecionados até 165 candidatos para formação de cadastro de reserva, com convocações conforme necessidade

Especialistas em Direito de Família explicam que o valor da pensão deve ser usado exclusivamente para o sustento e bem-estar da criança e não como complemento de renda do responsável

Candidatos devem estar atentos ao prazo e ao conteúdo que será cobrado

Reconhecimento traz avanços importantes para a qualidade de vida de quem convive com a condição crônica

Profissional detalhou que, de um jeito ou de outro, o final da história provavelmente vai ser o mesmo

Apresentação do juiz tem como título "O Supremo Tribunal Federal e as Políticas Públicas"

O uso de figurinhas no WhatsApp pode gerar problemas legais, dependendo do conteúdo e da forma como são utilizadas.