Procon já tem a lista de quais estabelecimentos serão multados em Anápolis
Há locais que praticaram abusos de preços e outros que resistiram em fechar as portas; casos mais graves também poderão responder cível ou criminalmente
Rafaella Soares -
Durante o final de semana, fiscais do Procon Anápolis estiveram pelas ruas da cidade atendendo a centenas de denúncias sobre estabelecimentos que estavam descumprimento os decretos do Governo Estadual e Municipal contra a disseminação do novo coronavírus.
Ao Portal 6, o secretário municipal de Defesa do Consumidor, Robson Torres, contou que a equipe esteve em incontáveis locais que não queriam fechar as portas ou que estavam praticando preços abusivos com álcool em gel, máscaras e alimentação em geral.
“Assim que restabelecermos as atividades normais do órgão, centenas de fornecedores receberão notificações de multas em seus estabelecimentos e também serão encaminhados ao Ministério Público todos os casos que ensejarem responsabilizações cíveis ou criminais”, disse.
De acordo com Robson, o Procon está sob posse de cópias de notas fiscais para abrir todos os processos necessários e garantir que as punições aconteçam nos exatos termos da Lei.
“É inadmissível que neste momento de calamidade pública, podendo e devendo reinar a solidariedade, inúmeros fornecedores se aproveitam da fragilidade de toda a população. Vamos buscar punir todos que insistem em não priorizar salvar vidas”, afirmou.
O órgão, ainda de acordo com Robson, está realizando inicialmente uma fiscalização pedagógica, buscando pelo bom senso e consenso jurídico. “Não havendo obediência, porém, é dever tomar todas as medidas cabíveis, incluindo o embargo das atividades.”
A população pode denunciar estabelecimentos irregulares através do telefone (62) 3902-1365, pelo e-mail [email protected] ou pelas redes sociais do Procon Anápolis.
