Publicado o decreto com a volta do grau moderado; veja na prática o que muda em Anápolis
O decreto que oficializa o nível moderado da matriz de risco em Anápolis foi publicado no Diário Oficial do Município na noite desta quinta (18) e tem efeito a partir de segunda-feira (22).
A medida, que já havia sido anunciada pela manhã, promove um isolamento social intermediário, necessário, segundo as autoridades sanitárias, para frear o avanço da segunda onda da pandemia.
“Neste momento, os leitos exclusivos de Anápolis estão com mais de 50% de ocupação, o que obriga o município a passar do risco leve para o moderado”, justificou o prefeito Roberto Naves (PP).
Na prática, a volta deste grau não fecha a cidade nem paralisa a economia. Os protocolos para cada eixo de atividade ficam mais rígidos e com horários de funcionamento definidos. Confira:
>> Essenciais
Serviços de segurança, água e esgoto, coleta e tratamento de lixo e todos aqueles que fornecem insumos necessários à continuidade dos serviços públicos e das demais atividades essenciais e de manutenção da vida seguem funcionando normalmente, assim como bancos, lotéricas, correios, empresas de comunicação e serviços de assistência social
Veja as regras na íntegra.
>> Não essenciais
Comércio atacado e varejo tem o funcionamento reduzido de segunda à sexta das 09h às 16h. Após esse horário e aos finais de semana e feriados poderão funcionar apenas por meio de delivery.
Salões, barbearias, massagens, estética, manicure, tatuagem e piercing também devem limitar o funcionamento para o horário das 09h às 16h e fechar aos finais de semana e feriados. Mesma regra se aplica para prestação de serviços em geral, por empresas e/ou profissionais liberais e outros.
Academias, estúdio de pilates, crossfit, yoga, lutas e similares podem funcionar com no máximo 50 pessoas das 05h às 22h de segunda à sexta e fechar aos finais de semana e feriados.
Já atividades de ensino de esportes, centros esportivos, arena de esportes e similares devem ser suspensas, assim como aquelas com uso piscinas, hidroginástica e similares.
Hotéis, apart-hotéis, albergues não assistenciais, pensões e similares não devem admitir hospedes provenientes de outros estados. Motéis não podem funcionar.
Cursos de idiomas, artes, danças artísticas, música profissionalizantes, preparatórios, kumon e afins só podem funcionar com 30% da capacidade e de segunda à sexta das 09h às 16h.
Veja as regras na íntegra.
>> Alimentação
Hipermercados, supermercados, atacadistas, açougues, minimercados e afins só devem permitir a entrada de uma pessoa por unidade familiar. Lojas de conveniência não podem abrir.
Restaurantes, bares e distribuidoras de bebidas, lanchonetes, padarias, pamonharias, pizzarias, pit dogs, food trucks e similares continuam abertos todos os dias da semana, inclusive feriados, mas com restrições.
São elas: apenas 30% da capacidade máxima de ocupação e até às 22h. Após esse horário funcionamento somente por delivery, retirada ou drive-thru.
O mercado do produtor deverá funcionar com até 300 clientes de maneira simultânea. Já as feiras terão esquema de rodízio, ainda a ser definido por normativa específica do órgão competente.
Veja as regras na íntegra.
>> Higiene
Comércio, atacado e varejo de produtos de higiene pessoal, cosméticos, perfumaria, saneantes, óticas e outros tem o funcionamento reduzido de segunda à sexta das 09h às 16h. Após esse horário e aos finais de semana e feriados poderão funcionar apenas por meio de delivery.
Já serviços de higiene geral/desinfecção de ambientes, esterilização, lavanderias comuns e hospitalares, desinfestação de pragas e outros podem funcionar sem restrições de dias e horários.
Veja as regras na íntegra.
>> Agropecuário
Comércio atacado e varejo de lojas agropecuárias e similares e pet shops tem o funcionamento reduzido de segunda à sexta das 09h às 16h. Após esse horário e aos finais de semana e feriados poderão funcionar apenas por meio de delivery.
Mesma regra vale para atividades de banho e tosa e afins. Já a prestação de serviços, consultórios, clínicas e hospitais veterinários podem funcionar sem restrições.
Veja as regras na íntegra.
>> Construção Civil
Todas as obras podem continuar, de segunda à sexta das 09h às 16h. As lojas de materiais de construção, ferragistas, tintas, marmorarias, madeireiras, reparos, materiais hidráulicos, materiais elétricos e serviços podem funcionar no mesmo período. Após esse horário e aos finais de semana e feriados poderão atender apenas por meio de delivery.
Veja as regras na íntegra.
>> Entretenimento e lazer
Boates, danceterias, salões de dança e similares não poderão funcionar, assim como casas de espetáculo, cinemas e teatros e afins.
Igualmente, galerias de arte, museus e bibliotecas não terão abertura permitida ao público.
Os parque e praças seguem abertos, mas o uso de academias ao ar livre, parquinhos, brinquedos coletivos e
espaços públicos esportivos fica proibido.
Os eventos públicos, por sua vez — congressos, reuniões e similares — podem ter no máximo 50 pessoas desde que obtenha autorização prévia da Vigilância Sanitária.
Mesma regra vale para os privados, como cerimônias matrimoniais, batizados e suas respectivas comemorações.
Já campeonatos/eventos esportivos profissionais devem seguir a legislação estadual.
Veja as regras na íntegra.
>> Centros comerciais e religiosos
Brasil Park Shopping e Anashopping têm a entra permitida de somente 500 clientes simultâneos de segunda à sexta-feira, das 12h às 20h. Após esse horário e aos finais de semana e feriados deve funcionar apenas por meio delivery, seguindo os protocolos de alimentação e saúde.
Já o comércio popular e o Mercado Municipal segue a regra das 09h às 16h e a o número de clientes simultâneos deverá ser igual ao número de lojas existentes no local.
Os cultos religiosos e filosóficos só podem ser realizados com até 30% da capacidade máxima de ocupação do salão onde ocorra a celebração e atividades para crianças e jovens devem ser suspensas.
Veja as regras na íntegra.
>> Transporte
Comércio atacado e varejo de itens ligado ao setor tem o funcionamento reduzido de segunda à sexta das 09h às 16h. Após esse horário e aos finais de semana e feriados poderão funcionar apenas por meio de delivery.
Oficinas mecânicas, auto elétricas, borracharias e similares têm o funcionamento garantido todos os dias da semana sem restrição de horário.
Já os ônibus da Urban e o transporte por aplicativo não podem exceder à capacidade de passageiros sentados por veículo a cada viagem.
Veja as regras na íntegra.
>> Educação
Instituições de ensino que já estavam funcionando continuam autorizadas, desde que sigam adotando as medidas de segurança definidas no protocolo.
Veja as regras na íntegra.