Escolas poderão exigir comprovante de vacina contra Covid-19 na volta às aulas?

Adolescentes estão aptos desde o ano passado e previsão é de que crianças comecem a se vacinar no próximo dia 14

Em meio à aceleração da contaminação pela Covid-19 chancelada pela variante Ômicron e com a proximidade da voltas às aulas, a necessidade da exigência do comprovante de vacina para o retorno das atividades em 2022 é um assunto que parece ainda estar um pouco fora do radar, mas com possíveis desdobramentos nas próximas semanas.

Isso é que defende a advogada especialista em direito do consumidor, Jéssica Alves. Ao Portal 6, a profissional afirma que há uma portaria que desobriga a exigência do documento comprobatório de vacinação para iniciar o ano letivo. “Em tese não seria necessário, mas há um trabalho sendo feito para que seja obrigatório a comprovação para as crianças estudarem. Mas não há nada definido a respeito e o que é válido é essa portaria”, explicou.

Entretanto, ela não descarta a possibilidade de disputas judiciais para que escolas exijam o documento do aluno. “Não dá para saber ainda como vai ser o comportamento das escolas. Quando estiver mais próximo do período letivo isso deve estar melhor definido, mas até o momento, não há essa exigência”, disse.

Vale ressaltar que são milhares de escolas públicas e particulares espalhadas pelo estado, somando 1,4 milhões de estudantes, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

Outro ponto que pode estimular a corrida judicial é a iniciativa bem-sucedida de universidades públicas. No fim de dezembro, elas ganharam o direito de exigir o passaporte da vacina para estudantes, corpo docente e funcionários em geral.

A assessoria de imprensa do Procon-Goiás afirmou ao Portal 6 que o órgão ainda não vai se pronunciar sobre o assunto, considerando que está no campo hipotético, já que as escolas não estariam exigindo o documento sanitário.

Em tempo

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), mais de 458 mil pessoas entre 11 e 17 anos já receberam pelo menos a primeira dose contra a Covid em Goiás.

A vacinação de crianças entre 05 e 11 anos está prevista para começar na semana que vem, ampliando ainda mais a cobertura vacinal da população em idade escolar.