Com nota máxima, Anápolis vai embolsar quantia milionária pelo ICMS Ecológico

Valor extra relativo ao tributo estadual é distribuído a municípios do estado que cumprem determinados critérios

Anápolis vai receber, novamente, o percentual máximo cedido aos municípios pelo ICMS Ecológico. A cidade atingiu nota máxima, segundo dados divulgados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

Com a pontuação, o município terá direito a 3% do enquadramento, ou seja, cerca de R$ 3,5 milhões. Outras 201 cidades obtiveram este índice da distribuição. Todavia, apenas outras 14 tiveram pontuação máxima.

O ICMS Ecológico consiste num repasse extra do tributo estadual aos municípios que cumprem certos requisitos no que tange à preservação ambiental.

Entre os critérios estão: ações de gerenciamento de resíduos sólidos (inclusive hospitalar e da construção civil), educação ambiental, execução de programas de risco de queimadas, conservação do solo e biodiversidade, proteção de mananciais, identificação de fontes de poluição sonora ou visual e existência de legislação sobre a política municipal de meio ambiente.

No ano passado, Anápolis já havia atingido nota máxima e foi a única cidade do estado a fazê-lo. Em 2019, o município foi premiado em Gestão Ambiental Municipal da Associação Municipal de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma).

Outros municípios como Bela Vista de Goiás, Caldazinha, Cocalzinho de Goiás, Cumari, Hidrolândia, Itajá, Mairipotaba, Montividiu e Palmelo, também alcançaram a pontuação máxima.