Estado poderá indenizar aluno autista obrigado a cortar o cabelo em Colégio Militar de Valparaíso

Ação proposta pelo Ministério Público apura que diretor coagiu mãe a assinar carta de autorização

Um adolescente com espectro autista e estudante do Colégio Estadual Céu Azul, de Valparaíso de Goiás  – cujo regime de gestão é cívico-militar, foi constrangido pelo diretor da escola a cortar o cabelo mesmo contra a vontade.

 Entendimento do MPGO é que o ato provocou abalos psicológicos irreparáveis, em especial por ser autista, uma vez que teve a imagem alterada contra de forma arbitrária. Por isso, propôs uma ação de reparação de dano moral.

Conforme o promotor de Justiça, Daniel Naiff da Fonseca, os fatos foram apresentados pela mãe em  outubro de 2021 – quando o filho passou a frequentar as aulas presenciais.

Neste momento, o diretor exigiu dela que cortasse o cabelo do adolescente. Para tanto, o diretor sempre que o via na unidade escolar, insistia na situação.

Com isso, a mãe cortou o cabelo da forma que achou conveniente. No entanto, ao perceber que o formato do cabelo do adolescente não estava de acordo com o ‘padrão’ da escola, o comandante conduziu o rapaz dentro de uma viatura policial até a casa onde morava.

Lá, ele exigiu que a mãe do aluno novamente cortasse o cabelo dele com o argumento que o menino era motivo de ‘chacota’ para os colegas e não estava dentro do padrão estabelecido.

Além disso, foi apurado que o diretor coagiu a mãe a assinar uma carta de autorização, permitindo que a unidade escolar efetuasse o corte de cabelo do aluno.

Temerosa, ela assinou a carta de autorização e, em seguida, a unidade escolar efetuou o corte do cabelo do adolescente, o que, segundo o promotor, lhe provocou abalos psicológicos irreparáveis, em especial por ser autista, uma vez que teve sua imagem alterada contra a sua vontade.