Projeto de lei na Câmara mira empresas que deixam fiação à solta em Anápolis
Texto em tramitação na Casa autoriza Prefeitura a retirar fios e notificar responsáveis
Anápolis poderá ter uma lei para regulamentar os fios em desuso nos postes da cidade. O projeto deu entrada na Câmara Municipal na última sexta-feira (25).
A proposta do vereador Domingos de Paula (PV) autoriza a Prefeitura a remover fiação de telefonia sem identificação e sem uso. Segundo o texto, as empresas que forem encontradas serão notificadas e deverão receber um prazo para fazer a remoção.
Se os responsáveis não cumprirem o prazo, a administração municipal poderá fazer a retirada. Em justificativa, o vereador alegou ainda que mesmo sendo um problema recorrente, ainda não há uma lei na cidade para regulamentar a questão.
O projeto ainda será lido em plenário e se for aprovado em dois turnos de votação será encaminhado para a sanção do prefeito Roberto Naves (PP).
Em setembro deste ano, o Ministério Público (MP) já havia dado um prazo para que as empresas retirassem os fios em desuso nos postes da cidade. Além da poluição visual, o emaranhado também oferece riscos aos motociclistas que transitam pela cidade.