Maternidade de Anápolis cria impedimentos para entrada de doulas

Medida vai contra lei estadual, que pune proibição da profissional com multa de até R$ 16 mil

A Maternidade Dr. Adalberto Pereira da Silva vem sendo alvo de reclamações das pacientes por conta da dificuldade do acesso de doulas aos partos realizados na unidade. Enquanto algumas profissionais conseguem atuar na maternidade, outras são barradas na entrada.

Para a diretora-geral da Associação das Doulas de Goiás (ADoulasGo), Thayná Bueno, a dificuldade se mostra mais presente para as doulas que atuam pela rede pública de saúde. “Só entram doulas de equipe particular, acompanhadas de médico ou que já são conhecidas pela equipe da unidade. Tivemos pelo menos três relatos de doulas barradas na Maternidade Dr. Adalberto desde a troca de gestão, que ocorreu em 2022. Antes disso, elas atuavam livremente”.

Vale destacar que a Lei nº 21.078, publicada em setembro de 2021, aponta que a presença da doula deve ser permitida quando contratada durante o parto vaginal ou cesariana, desde o acolhimento e admissão da paciente até o pós-parto imediato, mesmo em situações de emergência, epidemia, pandemia, catástrofes nacionais e calamidade pública.

Thayná explica que, embora seja um direito previsto por lei, a ADoulasGo não consegue levar a questão ao Ministério Público de Goiás (MPGO) pela falta de denúncias formais. “Tivemos uma reunião com os representantes da maternidade para tentar explicar a Lei das Doulas, mas seguiram com os protocolos. Quando você descumpre a lei, está deixando de garantir um direito para a mulher, de acolhimento e de cuidado humanizado.”

A representante da associação aponta para a necessidade da formalização da denúncia perante o MPGO, um direito compartilhado por todos. Para a diretora, as doulas não prestam queixa por conta do medo de retaliação e possível impedimento de exercer a atividade.

Educação

As doulas têm acesso dificultado por conta do desconhecimento sobre a atividade profissional, segundo Thayná. “As pessoas não entendem o que a doula faz e acham que ela atrapalha a equipe. Ela não faz avaliação médica, mas é um suporte e um direito da mulher.”

“Em Goiânia, praticamente todas as maternidades aceitam as profissionais. Já no interior do estado, há mais relatos de impedimentos.”, detalha a representante, que defende a necessidade para a maior educação a respeito da profissão.

“Precisamos fazer um trabalho educacional. Com elas, vão ter menos partos instrumentais, menos intervenção, a mulher e família ficam mais tranquilas. Para a maternidade, são muitos benefícios e ainda humaniza o sistema.”

A lei estadual define que a proibição de doulas nas instituições da saúde pública ou privada podem gerar punições ao estabelecimento desde advertência e, se for reincidente, gera multa com valores entre R$ 1.600 e R$ 16 mil.

O Portal 6 tentou contato com a Maternidade Dr. Adalberto Pereira da Silva, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem, às 22h30 desta segunda-feira (27). O espaço segue aberto caso a unidade deseje se posicionar.