Goiás pode criar programa de benefícios para atender população de rua com passagens de ônibus
Medida tem como objetivo promover o direito de transporte e possibilitar recomeço em terra natal
Augusto Araújo -
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) encaminhou uma recomendação ao Poder Público para que fossem concedidas passagens de ônibus intermunicipais e interestaduais para população em situação de rua.
Essa medida foi feita seguindo determinações previstas na Constituição Federal, que apontam o direito do transporte como algo básico para qualquer cidadão.
Nesse sentido, a defensora pública Ketlyn Chaves de Souza destacou, em entrevista ao Portal 6, que esse programa de benefícios tem como objetivo atender a uma necessidade desse grupo social em situação de vulnerabilidade.
Isso porque muitos deles afirmaram vir de outros estados ou municípios e não possuem condições financeiras para voltar à terra natal.
Segundo dados do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua em Goiás (Ciamp Rua/GO), são aproximadamente 4 mil pessoas em situação de rua no estado.
Além disso, 82% delas são homens que romperam laços familiares ou foram vítimas do desemprego, e desejam se reestabelecer na região de origem.
“Indo na rua, conversando com essas pessoas, muitas dizem que querem voltar para casa, retomar os laços familiares e recomeçar, arrumar emprego. Isso seria uma grande conquista”, explicou.
Para conseguir acesso ao benefício, essa parcela da população teria que informar os dados pessoais do CadÚnico e comprovar que vive em vulnerabilidade social.
Por fim, caberia ao Poder Público – seja Estadual ou Municipal – implementar essas medidas e negociar subsídios com as empresas de transporte, viabilizando financeiramente essas viagens.
O pedido da DPE-GO foi encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Goiás (SEDS) e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social (SEDHS) na última sexta-feira (28).
Dessa forma, o órgão aguarda um retorno das pastas para dar prosseguimento ao programa de benefícios.
