Usuários de plano de saúde reclamam da falta de assistência médica e consultas em Goiás

Ao Portal 6, especialista explica quais são os direitos dos contratantes em diversos casos

“É ilusão acreditar que ter plano de saúde significa que vai ter assistência quando tiver uma emergência”. A fala de Keila Favaretti ao Portal 6 demonstra uma insatisfação crescente entre diversos contratantes de planos que esperam receber atenção médica e, em vez disso, são colocados em listas de espera que ameaçam a própria saúde.

Keila, de 51 anos, foi diagnosticada com síndrome do túnel do carpo ainda em 2022 e foi submetida a uma cirurgia na mão direita. Na ocasião, o médico já lhe informou que poderia ser necessário intervenção na mão esquerda também.

Nos últimos meses, a goiana passou a sentir formigamento, choques, dormência e dores ao ponto de tornar o uso da mão impossível, o que a levou a buscar realizar o procedimento na mão esquerda por meio do plano de saúde. No entanto, ela foi informada que só passará por uma consulta em junho.

“Estão falando que o plano não está disponibilizando vagas. Isso porque eu ligo para a secretária do meu médico toda semana para ver se tem alguma desistência, mas não tem. Enquanto isso, estou tomando medicamento atrás de medicamento para amenizar as dores. Estou detonando o meu corpo”, desabafou à reportagem.

Mariana Lourenço, de 25 anos, também se encontra presa em fila de espera às custas da saúde. Com anemia severa, a jovem precisa fazer acompanhamento com hematologista a cada três meses. Porém, só consegue consulta a cada seis meses.

Diante da falta de atendimento, ambas afirmam que repensam a utilidade dos planos de saúde. “Várias vezes eu perguntei se vale a pena ficar com esse plano, mas todos eles têm problemas. […] A gente paga caro e sai perdendo. Talvez vale a pena guardar o dinheiro que paga mensalmente e, quando precisar, pagar o particular”, disse Keila.

No entanto, a mulher não está disposta a abrir mão do plano, com medo de que seja o ponto decisivo em uma situação de vida ou morte. “Precisamos de ter essa segurança, mesmo que possa ser falsa”.

Já Mariana recusa a possibilidade diante da outra alternativa: aguardar o Sistema Único de Saúde (SUS), sendo que há situações de espera de anos.

Direito do consumidor

Segundo a advogada Brenda Alves Loiola, “no Brasil, uma das questões mais judicializadas que temos é a saúde, tanto com relação ao SUS como também com as operadores de plano de saúde”.

Assim, é preciso verificar as pecularidades de cada plano para que saiba os direitos garantidos. Em todo caso, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determina que, após o período de carência, a pessoa tenha direito ao atendimento.

Contudo, os prazos de atendimento estabelecidos podem ser cumpridos por qualquer profissional ou estabelecimento da rede conveniada. “Ou seja, para cumprir o período, o plano de saúde pode designar o atendimento para qualquer médico, mesmo que não seja o escolhido pelo beneficiário”, aponta.

Quando a consulta é um retorno, o prazo é estabelecido pelo profissional pelo atendimento, explica.

Caso haja demora de atendimento, o beneficiário deve entrar em contato com o plano, anotar os protocolos de atendimento e verificar se há alguma questão pendente que esta levando à demora, de acordo com a advogada.

“Em caso de urgência e emergência, o consumidor tanto pode procurar atendimento na rede pública, como na rede particular, e comprovando que a demora do plano era demasiada e sem justificativa, organizar a documentação para pedir estorno do que foi pago, primeiro administrativamente e, depois, caso não recebido administrativamente, propor uma ação na justiça para recebimento”, elucidou.

Além disso, a advogada afirma ser importante fazer reclamações no Procon, Reclame aqui e consumidor.gov. “Isso tanto ajuda outros consumidores como também é um passo a mais caso a questão precise ser judicializada”, finalizou Brenda.