Saiba por que supermercado pode receber multa de até R$ 11 milhões em Valparaíso de Goiás
Estabelecimento foi notificado após flagrante do Procon Goiás e terá 20 dias para recorrer
Um supermercado de Valparaíso de Goiás, município no Entorno do Distrito Federal (DF), foi autuado pelo Procon Goiás por comercializar carnes impróprias para o consumo.
O caso aconteceu na última sexta-feira (26), mas só foi divulgado pelo órgão nesta segunda-feira (29).
A notificação se deu após agentes de fiscalização flagrarem cerca de 75 kg de peixes e 15 kg de carne bovina em aspecto de deterioração, esverdeados e com odor forte.
Além disso, os produtos não possuíam nenhum tipo de informação sobre validade, fabricação ou origem.
A suspeita é de que os peixes tenham sido adquiridos no início de março para serem comercializados durante a Semana Santa, por isso estariam nesse estado de decomposição.
Assim, todos os alimentos foram inutilizados e descartados ainda no local.
Logo, o Procon Goiás, que agiu em parceria com o Procon municipal, autuou o supermercado por vender os produtos com claros sinais de risco à saúde. Também foi destacado que o estabelecimento não fornecia informações técnicas aos consumidores.
Agora, a empresa deve pagar uma multa que pode variar de R$ 754 a R$ 11 milhões, a depender da gravidade constatada pelo órgão.
Questões como o faturamento do supermercado com os itens e dano para terceiros também podem se aplicar ao montante da penalidade.
A empresa terá 20 dias para apresentar uma defesa recorrendo à autuação.