Casal homoafetivo de Anápolis consegue registrar bebês gêmeos na Itália

País europeu não reconhece "união estável" entre pessoas do mesmo sexo e considera crime a inseminação artificial

Um casal de mulheres homoafetivas, de Anápolis, realizou um feito pioneiro, ao registrarem legalmente o nascimento dos filhos na Itália, país cuja reprodução assistida para casais gays é considerada crime.

Os bebês nasceram por meio de inseminação artificial realizada em uma clínica de Goiânia, com um doador de esperma anônimo. Pois, a prática, se feita por casais LGBTs, também é proibida no país europeu.

As duas possuem uma união estável reconhecida pelo Brasil, visto que na Itália esta modalidade não é permitida, reconhecendo apenas “casamentos homoafetivos” realizados no exterior.

Contudo, as esposas conseguiram regularizar a documentação das crianças por meio de uma ação conjunta entre as autoridades italianas e um escritório anapolino.

Dessa forma, em menos de dois meses, com os trâmites em andamentos, os gêmeos recém-nascidos foram reconhecidos por meio do cadastro A.I.R.E. (Cadastro de cidadãos italianos residentes no exterior), com dupla maternidade, de forma inédita no lado norte do hemisfério.

Com ajuda da legislação brasileira, os irmãos foram integrados ao Estatuto da Criança e do Adolescente, que protege os direitos das crianças, mesmo sendo gerados em uma família composta por duas mães.

Além disso, os pequenos também tiveram os passaportes regularizados, ficando livres para passearem com as mamães para a Itália sem maiores problemas.

“É o fim de um drama que não desejamos para ninguém, mas que enfrentamos em nome da liberdade que desejamos para todos”, concluiu uma das mulheres.