Educação infantil de Anápolis deve receber mais de 1 mil novas vagas até agosto; entenda

Decisão também assegurou que a Prefeitura agilize o processo de alunos que já estejam na fila de espera para instituições de ensino

Anápolis pode ganhar pelo menos 1.059 vagas para a Educação Infantil até o segundo semestre de 2025, por meio de um acordo mediado pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO).

A decisão ocorreu após uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), que enfatizou o número excessivo de crianças na lista de espera para as instituições escolares. No pedido, o órgão identificou que pelo menos 4,3 mil crianças estavam aguardando por vagas.

Para reduzir esse déficit, o executivo deve apresentar, até 11 de junho, um cronograma para zerar essa lista até 2028, detalhando também a viabilidade de ocupação das 375 vagas atualmente disponíveis.

Já para crianças que já estão na fila de espera, a Prefeitura se comprometeu a atender as solicitações até 11 de abril, além de analisar a viabilidade dos requerimentos extrajudiciais de vagas feitos pela Instituição.

A ampliação efetiva das vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e escolas municipais está prevista para ocorrer até 11 de agosto de 2025. No total, serão mais de 940 novas vagas para o Infantil IV e V, além de 119 para o Infantil III.

Por fim, a Defensoria Pública também solicitou que seja assegurada a continuidade do ensino infantil integral para os estudantes já matriculados e para aqueles que ingressarem nas turmas do Infantil I, II e III.