Idoso perde aposentadoria e ainda terá de devolver mais de R$ 150 mil por continuar trabalhando
Essa situação levanta um alerta importante para quem já recebe o benefício ou está prestes a solicitá-lo
Aposentadoria é um direito garantido a muitos trabalhadores, mas nem todos sabem que há regras claras para manter o benefício.
Um caso recente na Espanha chamou atenção: um idoso perdeu a aposentadoria e ainda foi condenado a devolver mais de R$ 150 mil simplesmente por continuar trabalhando sem seguir as exigências da lei.
Essa situação levanta um alerta importante para quem já recebe o benefício ou está prestes a solicitá-lo.
Afinal, você sabe em quais condições é permitido conciliar aposentadoria e trabalho?
Idoso perde aposentadoria e ainda terá de devolver mais de R$ 150 mil por continuar trabalhando
O Tribunal Superior de Justiça de La Rioja, na Espanha, confirmou a suspensão temporária da aposentadoria de um beneficiário que continuou atuando como autônomo sem comunicar a Seguridade Social e sem cumprir os requisitos legais. Entre janeiro de 2016 e novembro de 2017, ele recebeu indevidamente cerca de 26 mil euros — o equivalente a R$ 165 mil — e agora terá que devolver o valor.
Tudo começou quando a Seguridade Social descobriu que o homem, que desde 2012 recebia pensão por invalidez permanente total, solicitou aposentadoria por idade no Regime Especial dos Trabalhadores Autônomos (RETA) em 2016. O novo benefício era mais vantajoso, mas, mesmo assim, ele seguiu como sócio de uma empresa sem pedir a chamada “aposentadoria ativa” e sem informar formalmente sua atividade profissional.
O que diz a lei
Na Espanha, há situações em que é possível trabalhar e receber pensão por invalidez ou aposentadoria, mas as regras mudam de acordo com o tipo de benefício. No caso de aposentadoria por idade comum, como a que ele solicitou, só é permitido manter uma atividade remunerada em condições específicas e devidamente autorizadas. O tribunal reconheceu que o idoso não atendia aos critérios de compatibilidade, por isso determinou a suspensão e a devolução do dinheiro.
Aposentadoria pode voltar
Apesar da decisão, a aposentadoria não foi cancelada de forma definitiva. O beneficiário poderá solicitá-la novamente no futuro, desde que devolva os valores recebidos indevidamente e cumpra todas as exigências legais. Isso mostra que, embora exista um caminho para recuperar o direito, ignorar as regras pode sair muito caro.
Lições para quem já é ou vai se tornar aposentado
Este caso serve de alerta: antes de tomar qualquer decisão que envolva a aposentadoria, é fundamental buscar informações no órgão responsável. Trabalhar de forma regular e receber o benefício ao mesmo tempo só é possível quando a lei permite. Caso contrário, além de perder o direito, o aposentado pode acabar com uma dívida inesperada.
Em resumo, aposentadoria e trabalho podem caminhar juntos em alguns casos, mas somente dentro dos limites previstos. Respeitar as regras evita problemas e garante que o benefício seja realmente um apoio, e não um risco para o bolso.
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