Ônibus é apreendido durante viagem e Justiça determina que casal receberá indenização de R$ 20 mil por danos morais
Ônibus foi parado por irregularidades no trajeto entre BH e Juiz de Fora; passageiros foram levados até Lafaiete e chegaram cinco horas depois
Um trajeto que é rotineiro entre Belo Horizonte e Juiz de Fora acabou virando caso de Justiça e terminou com indenização.
Um casal que comprou passagens por uma plataforma de transporte teve a viagem interrompida após o ônibus ser apreendido no caminho, devido a irregularidades.
O casal vai receber uma indenização de R$ 20 mil por danos morais: R$ 10 mil para cada passageiro. A decisão é do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Irregularidades levam à apreensão do veículo
O episódio aconteceu em junho de 2023. Segundo o processo, o veículo foi abordado por agentes do Departamento de Estradas (DER-MG) por conta de irregularidades, e a situação terminou com a apreensão do ônibus.
Com a ocorrência, os passageiros foram escoltados por policiais até a rodoviária de Conselheiro Lafaiete, onde precisaram trocar de ônibus para seguir viagem.
Chegada ao destino ocorre horas depois
A troca trouxe problemas ao casal: a chegada ao destino atrasou cerca de cinco horas. Na ação, o casal relatou constrangimento, abalo psicológico e frustração, e destacou que o cenário foi ainda mais complicado porque um dos passageiros estava em recuperação de cirurgia no joelho e optou pela companhia por ser uma alternativa confortável.
Ao analisar o caso, o relator apontou que o episódio foi além de um simples aborrecimento, já que a viagem acabou interrompida fora do destino e envolveu a intervenção policial e a apreensão do veículo, criando um ambiente de incerteza e constrangimento.
Mantida a condenação, a turma julgadora fixou a indenização em R$ 10 mil para cada passageiro.
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