Goiano com nanismo poderá refazer TAF em concurso para delegado após decisão de Alexandre de Moraes
Matheus Matos havia sido aprovado nas etapas anteriores do concurso, mas acabou eliminado após não atingir a marca mínima no salto horizontal
O goiano Matheus Matos, de 25 anos, poderá ter uma nova chance no concurso para delegado da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes determinou que o pedido de adaptação no Teste de Aptidão Física (TAF) seja reavaliado.
Com isso, caso seja reconhecida a necessidade de adequação às condições do candidato, ele deverá refazer o exame físico, respeitando os demais critérios previstos no edital.
A decisão segue entendimento já consolidado pelo STF sobre a obrigatoriedade de adaptações razoáveis para pessoas com deficiência em concursos públicos. Ao analisar o caso, o ministro apontou que nem todas as exigências físicas podem ser consideradas essenciais para o exercício do cargo.
Moraes destacou ainda que há funções dentro da própria estrutura da Polícia Civil em que testes como barra fixa ou abdominais não são determinantes para o desempenho profissional, o que reforça a necessidade de análise individualizada.
Matheus havia sido aprovado nas etapas anteriores do concurso, mas acabou eliminado após não atingir a marca mínima no salto horizontal. Ele possui nanismo e chegou a solicitar a adaptação dentro do prazo, mas o pedido não foi aplicado no dia da prova.
“Vai ter eu de volta para o concurso, sim”
Nas redes sociais, ele comemorou a decisão e sinalizou que pretende seguir na disputa. “Vai ter TAF adaptado sim, a mando do STF. Vai ter eu de volta para o concurso, sim”, escreveu. Em outra publicação, reforçou a confiança no desfecho. “Até aqui, Deus tem me abençoado e, até aqui, Ele seguirá me dando forças para seguir em frente”.
Antes mesmo da decisão, Matheus já vinha defendendo o direito de continuar no certame. “Não é o meu tamanho que vai delimitar o meu sonho. Eu lutei anos para chegar até aqui e continuo acreditando que posso ser delegado.”
O caso também ganhou repercussão após manifestação do Instituto Nacional de Nanismo (INN), que apontou a necessidade de concursos públicos garantirem acesso igualitário.
A entidade destacou que a legislação brasileira impõe à administração pública o dever de promover ajustes razoáveis e remover barreiras que impeçam a participação de pessoas com deficiência.
Agora, com a decisão do STF, o processo volta à fase de análise da adaptação solicitada, o que pode recolocar o candidato na disputa por uma vaga.
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