Justiça acata recurso e volta a proibir evento milionário em Goiás

Após a decisão, MP corre contra o tempo para notificar prefeitura e evitar shows em Cachoeira Alta

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) acatou recurso do Ministério Público (MP) e voltou a proibir os shows do evento ‘Juninão do Trabalhador’, em Cachoeira Alta, no Sudoeste do estado.

A decisão reverte posição da primeira instância, que negou pedido do MP para suspender os shows, que custarão cerca de R$ 1,5 milhão ao município.

Artistas como Leonardo, Barões da Pisadinha e a dupla Rio Negro e Solimões estão confirmados pela organização. A primeira apresentação está agendada para esta quinta-feira (16) e o evento segue até domingo (19).

Para que a decisão do TJGO seja cumprida, o MP diz que “está diligenciando para garantir que as partes sejam logo intimadas”.

O desembargador Amaral Wilson de Oliveira concedeu a antecipação de tutela recursal nesta quinta-feira. Os promotores argumentaram que há irregularidades na utilização de recursos públicos na contratação dos shows, tendo em vista a situação financeira do município.

O MP alega que a prefeitura contratou uma despesa expressiva com eventos, apesar de, recentemente, ter contraído empréstimo de R$ 6 milhões para investimentos em obras básicas.

O magistrado determinou a imediata suspensão das contratações para as apresentações musicais e, de consequência, a suspensão do financiamento e da realização do evento com recursos públicos, bem como dos pagamentos pela prefeitura com base nesses contratos.

A reportagem tenta contato com a Prefeitura de Cachoeira Alta, mas não obteve sucesso até a publicação desta matéria.