Prefeitura de Goiânia lança novo programa habitacional para famílias carentes
Por meio de sorteio nesta segunda-feira (13), as primeiras 100 famílias foram selecionadas
Maria Luiza Valeriano -
O prefeito Rogério Cruz (Republicanos), em conjunto com o secretário municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh), Valfran Ribeiro, lançou, nesta segunda-feira (13), o Programa Casa da Gente, que visa ampliar o número de famílias beneficiadas pelo Programa Municipal de Habitação de Interesse Social.
Com a reformulação, uma das novidades é a doação de lotes de propriedade do município para famílias carentes que já residem em Goiânia.
A alteração foi realizada de forma que se adeque à volta do Programa Minha Casa Minha Vida, estabelecida por meio da Medida Provisória nº 1162/2023. Com isso, há a ampliação dos contemplados na Faixa 1 para famílias residentes em áreas urbanas com renda de até R$ 2.640.
De acordo com o prefeito, a doação de mais de 600 lotes já está garantida, sendo que durante o lançamento, foi realizado um sorteio para determinar as primeiras 100 famílias selecionadas.
Serão 58 lotes no Jardins do Cerrado 3 e 42 lotes no Residencial Fonte da Águas. “Continuaremos trabalhando para sortear mais 500. Nossa expectativa é de que cerca de mil lotes sejam entregues às famílias da capital até o final de 2024”, afirmou Cruz.
Processo de habitação
(Foto: Divulgação/Jackson Rodrigues/Secretaria Municipal de Comunicação Secom – Prefeitura de Goiânia)
Após o sorteio, as famílias serão submetidas a um processo de análise dos dados e da documentação com o intuito de verificar se cumprem todos os requisitos do programa, explicou Valfran Ribeiro.
Uma vez confirmadas, as famílias poderão escolher a planta do imóvel. Com a entrega da documentação para a escrituração do imóvel em nome do beneficiário, o próximo passo é a entrega do alvará para que se inicie as obras, com prazo de dois anos.
Antes do vencimento do período, a família ainda poderá renovar, já que o lote não pode ser transferido por cinco anos, segundo a chefe de gabinete da Seplanh, Verônica Manur.
Extinção do Programa Moradia Goianiense
Outra alteração realizada pelo prefeito é a extinção do Programa Moradia Goianiense, que era ligado ao Programa Casa Verde Amarela. Agora, o Moradia Goianiense será integrado ao Casa da Gente, que foca em contratos com ONGs, cooperativas e iniciativa privada com subsídio do município.
As famílias atendidas pelo programa devem se enquadrar nas outras duas faixas de renda, estabelecidas pela MP 1162/2023, sendo da Faixa 2 as famílias com renda de até R$ 4.400 e da Faixa 3 aquelas com renda de até R$ 8 mil.
Os grupos familiares que atendem aos requisitos estabelecidos receberão subsídio de até 20% do valor do imóvel que será construído por meio de parceria.
