O Ministério das Relações Exteriores do Brasil, em nota, declarou que está pronto para fornecer assistência aos parentes, mas não divulgará detalhes do caso em respeito à privacidade.
Confira a nota emitida pelo Itamaraty na íntegra:
O Ministério das Relações Exteriores, por intermédio de sua rede consular em Portugal, permanece à disposição para prestar assistência consular aos familiares do nacional brasileiro.
Em caso de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, os consulados brasileiros poderão prestar orientações gerais aos familiares, apoiar seus contatos com o governo local e cuidar da expedição de documentos, como o atestado consular de óbito, tão logo terminem os trâmites obrigatórios realizados pelas autoridades locais. O traslado dos restos mortais de brasileiros falecidos no exterior é decisão da família e não pode ser custeado com recursos públicos, à luz do § 1º do artigo 257 do decreto 9.199/2017.
Em atendimento ao direito à privacidade e em observância ao disposto na Lei de Acesso à Informação e no decreto 7.724/2012, o Ministério das Relações Exteriores não fornece informações sobre casos individuais de assistência a cidadãos brasileiros.
Formado pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Escreve para o Portal 6 desde fevereiro de 2024.
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