Homem é solto da prisão após ficar uma semana detido em Goiás por erro de identidade

Caso ganhou força com a apresentação de provas que incluíam fotografias e investigações realizadas em 2019

Um homem acusado injustamente conseguiu a liberdade no dia 3 de janeiro graças à atuação conjunta da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) e da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). O caso mobilizou ambas as instituições durante o Plantão Defensorial no final de dezembro.

O homem, identificado como Ricardo (nome fictício), foi detido em 27 de dezembro de 2024, em Araguaína (TO), devido a um mandado de prisão expedido por um processo judicial em Goiás. Durante a audiência de custódia, realizada dois dias depois, a defesa da DPE-TO notou, após entrevista com o acusado e familiares, que ele havia sido vítima de um erro de identidade.

Segundo os advogados, a vítima morou em Goiânia há alguns anos, onde teve os documentos pessoais extraviados. Em 2015, esses documentos foram usados indevidamente por outra pessoa, que foi presa e condenada sob o nome de Ricardo. A situação foi agravada pela ausência de uma análise mais aprofundada no momento da prisão.

O caso ganhou força com a apresentação de provas que incluíam fotografias e investigações realizadas em 2019 por papiloscopistas do Instituto de Identificação de Goiás. Esses documentos confirmaram que Ricardo era uma pessoa distinta do verdadeiro autor dos crimes. As informações foram compartilhadas com a DPE-GO, que deu continuidade ao processo de anulação da prisão.

Com base no Termo de Cooperação Técnica do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), que facilita o trabalho integrado entre Defensorias Públicas de diferentes estados, o corregedor-geral da DPE-GO, Márcio Rosa Moreira, e o defensor público Rafael Mourthé Starling Terra Santos protocolaram um pedido ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO). A medida foi essencial para demonstrar o erro judicial e corrigir a injustiça.

Após a análise das evidências, o Tribunal de Justiça expediu, em 2 de janeiro de 2025, o alvará de soltura para Ricardo. No dia seguinte, ele foi liberto da unidade prisional de Araguaína. Assim, se encerrou todo o pesadelo vivido por Ricardo, que precisou da cooperação jurídica para ser solucionado.