Vítima de terror psicológico, funcionária em Goiânia poderá ser indenizada em R$ 11 mil

Também, foi mantida a rescisão indireta do contrato de trabalho, o que garante acesso a todos os direitos trabalhistas

Uma rede varejista de alimentos de Goiânia foi condenada a pagar uma indenização de R$ 11 mil uma ex-tesoureira que desenvolveu transtorno de ansiedade generalizada após ter sofrido assédio no ambiente de trabalho. A decisão foi da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), mas ainda cabe recurso.

Testemunhas confirmaram que ela foi alvo de boatos maliciosos, como um suposto caso com o gerente da loja e falsas acusações de aborto, além de sofrer vigilância excessiva, discriminação e tentativas de isolamento no ambiente de trabalho.

A funcionária já havia recebido, ainda na primeira instância, uma indenização de R$ 5 mil por assédio moral.

No entanto, o pedido de indenização por doença ocupacional havia sido negado, sob a justificativa de que não havia provas suficientes da relação entre o transtorno psicológico e o trabalho.

Ante a recusa, a ex-funcionária recorreu, alegando que foi vítima de terror psicológico e apresentando atestados médicos que comprovaram afastamentos por ansiedade.

Segundo o desembargador Gentil Pio de Oliveira, o reconhecimento do assédio moral já demonstrava que a empresa expôs a funcionária a um ambiente psicologicamente degradante, o que agravou seu quadro clínico. Além disso, foi destacado que a empresa não tomou providências mesmo após as denúncias feitas ao setor de Recursos Humanos.

Com base nesses argumentos, o TRT reformou a sentença e concedeu mais R$ 6 mil de indenização à autora por danos morais relacionados à doença ocupacional.

Também, foi mantida a rescisão indireta do contrato de trabalho, o que garante à ex-funcionária acesso a todos os direitos trabalhistas, incluindo aviso prévio, férias proporcionais, 13º salário, FGTS com multa de 40% e seguro-desemprego.

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