Justiça define indenização para preso que recebeu descarga elétrica em penitenciária de Aparecida de Goiânia

Juíza destacou que a tragédia poderia ter sido evitada e classificou o caso como resultado de uma “conduta omissiva da administração pública"

A Justiça goiana determinou que o Estado de Goiás indenize em R$ 10 mil um preso da Penitenciária Coronel Odenir Guimarães (POG), em Aparecida de Goiânia, que acabou se ferindo dentro da própria cela.

Conforme divulgado em primeira mão pelo portal Rota Jurídica, o homem sofreu um choque elétrico em 22 de junho de 2021, após o contato com um fio de alta tensão que estava exposto no local.

O acidente provocou queimaduras de 2º grau no rosto, quadro que a magistrada Eugênia Bizerra de Oliveira Araújo descreveu como capaz de gerar “enorme dor moral e profunda aflição psíquica”.

Na sentença, proferida na última quinta-feira (18), a juíza destacou que a situação poderia ter sido evitada e classificou o caso como resultado de uma “conduta omissiva da administração pública”. O próprio Estado, inclusive, reconheceu a falha na contestação.

Diante disso, a magistrada fixou a indenização em R$ 10 mil, valor que considerou compatível diante das circunstâncias vivenciadas pelo preso.

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