Detran Goiás vai definir passos para aplicar nova regra sobre emplacamento de motos elétricas

Motoristas que foram flagrados circulando sem a Autorização para Conduzir Ciclomotor ou CNH na categoria A poderão ter o veículo apreendido

Um dia após a publicação da nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que determina o emplacamento de scooters elétricas, com até 4 kW de potência, e ciclomotores movidos a combustão de até 50 cm³, o Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) afirmou que ainda irá definir os próximos passos para o cumprimento da medida no estado.

Em nota enviada ao Portal 6, a instituição revelou que os técnicos do órgão irão se reunir na próxima semana para delimitar os procedimentos a serem tomados.

“Os setores técnicos vão se reunir na próxima semana para definir os procedimentos para cumprir todas as determinações do Contran sobre o registro e licenciamento das motos elétricas”, explicou.

A resolução passa a valer a partir do dia 1º de julho e tem como objetivo aumentar a fiscalização e a segurança dos condutores desse tipo de veículo.

Conforme constatado na resolução, veículos que já estão em circulação e não obtiveram um código de marca/modelo/versão para licenciamento terão de 1° de novembro de 2023 e até 31 de dezembro do mesmo ano para regularizar a situação.

No entanto, em entrevista à Folha de São Paulo, o secretário da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), Adrualdo de Lima Catão, afirmou que o registro não será cobrado pela organização até novembro de 2025.
Contudo, ele salienta que motoristas que foram flagrados circulando sem a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A poderão ter o veículo apreendido.

Vale ressaltar que as novas regras não se aplicam aos proprietários de bicicletas elétricas, mas elas devem ser equipadas com dispositivos que garantam o funcionamento do motor, indicador de velocidade, campainha, sinalização noturna dianteira e lateral, e espelhos retrovisores.