Morador de Goiânia entra com processo trabalhista na Justiça e acaba condenado por má-fé

Homem também tentou, de forma fraudulenta, formalizar um processo de união estável com a vítima

Um professor de dança de Goiânia foi condenado por litigância de má-fé após tentar obter na Justiça o reconhecimento de vínculo empregatício com uma idosa para quem dava aulas.

Ele alegava ter sido contratado como cuidador e governante do lar, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a decisão de primeira instância que rejeitou o pedido, entendendo que a relação entre eles era apenas de amizade e que a ação tinha como objetivo o enriquecimento ilícito.

A Justiça também destacou a tentativa do professor de formalizar, de forma fraudulenta, união estável com a idosa. Assim, além da negativa de vínculo, ele foi condenado a pagar multa de 9,9% do valor da causa e a ressarcir honorários advocatícios.

O homem afirmou ter trabalhado de junho de 2021 a julho de 2024 sem registro em carteira, pedindo o pagamento de salários, verbas rescisórias, FGTS e reembolso de despesas.

Porém, a idosa disse que ele ministrava aulas de dança duas vezes por semana e que, nos demais momentos, agia como amigo, inclusive em viagens.

A Justiça entendeu que não ficaram comprovados os requisitos para vínculo empregatício — como subordinação, pessoalidade, onerosidade e habitualidade — e apontou provas de que a relação era de amizade, com direito até a testamento e procuração pública em favor do autor, depois revogada.

Além disso, testemunhas confirmaram que a idosa contratava cuidadores profissionais.

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