Parque Estadual da Serra de Caldas Novas terá concessão de 30 anos e contrato estimado em R$ 305 milhões

Vencedora da licitação deverá investir em teleférico, restaurante e melhorias nas trilhas e estruturas do Pescan

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad) abriu licitação para conceder à iniciativa privada o direito de exploração das atividades de uso público e de visitação do Parque Estadual da Serra de Caldas Novas (Pescan) por um período de 30 anos.

Em contrapartida, a empresa ou consórcio vencedor deverá garantir investimentos em revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos do parque, localizado em uma das regiões mais visitadas do estado.

Como será o processo de licitação

O edital foi publicado em 04 de setembro. Os interessados têm até 03 de outubro para realizar visitas técnicas e até 16 de outubro para enviar pedidos de esclarecimento.

O prazo final para entrega das propostas é 24 de outubro. Em seguida, no dia 29 de outubro, a comissão licitante divulgará a decisão sobre as garantias apresentadas. O pregão de abertura, com lances em viva-voz, está marcado para 04 de novembro, na Bolsa de Valores. Já a homologação da licitação ocorrerá em 05 de dezembro de 2025.

Investimentos e contrato

O valor estimado do contrato é de R$ 305,4 milhões, incluindo os investimentos ao longo da concessão, encargos acessórios e o valor mínimo de outorga fixa, estipulado em R$ 1,7 milhão.

Entre as principais melhorias previstas, estão:

• Construção de um teleférico no lado oeste do parque, com acesso a partir do município de Rio Quente;
• Implantação de um restaurante;
• Adequações nas trilhas da cachoeira México, da cachoeira Cascatinha e do Minério;
• Reforma de todas as estruturas de apoio à visitação.

As intervenções foram listadas em documentos submetidos à consulta pública em 2023 e continuam disponíveis no site da Semad para consulta popular.

Fiscalização e metas

A Semad será responsável por acompanhar a execução do contrato e fiscalizar o cumprimento das metas estabelecidas. Para isso, serão utilizados indicadores de desempenho elaborados por um verificador independente. Os principais são:

• Satisfação do usuário;
• Limpeza e conservação das áreas;
• Manutenção e conservação dos ativos;
• Número de visitantes;
• Segurança patrimonial e dos usuários.

Com a concessão, o governo estadual busca atrair investimentos privados para estruturar melhor o parque, ampliar a visitação e garantir sustentabilidade à preservação ambiental da Serra de Caldas Novas.

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