Após aprovação no Senado, idosos podem embarcar de graça em ônibus semi-leito, executivo e leito: veja quem tem direito e como pedir o benefício
Proposta amplia a gratuidade no transporte interestadual e busca garantir mais conforto aos idosos nas viagens de longa distância
O Senado aprovou um projeto que amplia o direito de idosos à gratuidade no transporte rodoviário interestadual, permitindo o embarque gratuito também em ônibus das categorias semi-leito, executivo e leito. A medida pretende corrigir restrições que, na prática, dificultavam o acesso ao benefício.
Atualmente, muitos idosos relatam recusa no embarque sob a justificativa de que a gratuidade valeria apenas para ônibus convencionais. Com a mudança aprovada, o objetivo é garantir que o direito seja respeitado independentemente do nível de conforto do veículo.
Pelo texto, têm direito ao benefício pessoas com 60 anos ou mais, com renda individual de até dois salários mínimos, em viagens interestaduais. As regras seguem os critérios já previstos no Estatuto do Idoso.
Para solicitar a passagem gratuita, o idoso deve procurar a empresa de ônibus com antecedência, apresentar documento oficial com foto e, quando solicitado, comprovar a renda.
A legislação prevê a reserva de vagas gratuitas por viagem. Caso essas vagas já estejam ocupadas, o passageiro ainda pode exigir desconto mínimo de 50% no valor do bilhete.
Um detalhe importante para evitar recusa é o prazo do pedido. As empresas costumam exigir que a solicitação seja feita até algumas horas antes do embarque. Chegar cedo à rodoviária e buscar o guichê da empresa com antecedência ajuda a garantir o direito.
Também é fundamental verificar se a viagem é realmente interestadual, já que o benefício não se aplica automaticamente a trajetos dentro do mesmo estado.
Apesar da aprovação no Senado, o projeto ainda precisa concluir as etapas finais do processo legislativo para entrar em vigor. A expectativa é que a nova regra traga mais dignidade, conforto e segurança aos idosos que dependem do transporte rodoviário para viajar pelo país.
Siga o Portal 6 no Google News fique por dentro de tudo!
