Multa a moradores de Anápolis que deixarem mato alto pode chegar a 50% do valor do IPTU ou ITU
Caso limpeza não seja feita, Prefeitura também pode realizar os serviços por conta própria, cobrando R$ 3 por metro quadrado
A Prefeitura de Anápolis deu início a uma força-tarefa para limpar os lotes baldios que estão com mato alto na cidade. A multa para proprietários que não resolverem o problema pode chegar a 50% do valor do IPTU ou do ITU.
Uma publicação feita no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (13) apontou que todos os responsáveis por lotes nestas condições estão intimados a promoverem a limpeza.
O prazo é de 30 dias. Caso isso não seja cumprido, a penalidade inicial é de 10% no valor dos impostos territoriais. Para reincidências, o valor progride para 30%. Persistindo, salta para 50%.
Segundo a Administração Municipal, a Diretoria de Posturas intensificou as notificações e aplicação de multas para imóveis que estiverem em desconformidade.
Além da penalidade, o Poder Público também pode realizar os serviços de roçagem e limpeza por conta própria. Isso vale para a calçada, o passeio público e o terreno, sendo cobrada indenização no valor de R$ 3 por metro quadrado, lançado na cobrança do IPTU.
Para Thiago de Sá, secretário de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, “existem muitas situações em nosso município em que os lotes ficam abandonados pelos proprietários e com mato alto. Essa situação gera riscos para a população”.
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