Empregado terá que pagar bolada de indenização após processar empresa para tentar ganhar R$ 500 mil
Ex-funcionário alegou que desenvolveu fortes dores em decorrência das atividades laborais, mas argumentos não se sustentaram em frente à juíza
Um idoso, de 61 anos, ingressou com uma ação trabalhista pedindo indenização de mais de meio milhão de reais por ter, supostamente, adquirido problemas de saúde em decorrência da profissão, em Itumbiara.
Porém, a defesa da empresa conseguiu virar o jogo e fazê-lo pagar uma bolada.
O funcionário havia sido contratado em dezembro de 2020, para exercer a função de caldeireiro. Porém, ele relatou que, em abril de 2022, passou a sofrer de fortes dores nos ombros e joelhos, supostamente ocasionadas pelo aumento da carga de esforço no trabalho.
Por conta disso, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lhe concedeu um auxílio-doença até junho do mesmo ano.
Acontece que o empregado também solicitou que fosse declarada a rescisão indireta do contrato, além da condenação da empresa ao pagamento de verbas rescisórias, indenização por danos morais e materiais, indenização substitutiva da estabilidade acidentária, salários relativos ao período de limbo previdenciário, entre outros pedidos, que resultariam em um montante de R$ 537.948,16.
Porém, a defesa da empresa, conduzida pelo advogado Diego Vilela, apontou que não havia provas que relacionassem as patologias apresentadas com a atividade laboral, uma vez que “são de origem degenerativa e com manifestação atrelada ao avanço da idade do trabalhador”.
Além disso, Diego destacou que a atividade desenvolvida na empresa não era de risco e que o trabalhador não foi impedido de retornar ao serviço, tendo partido do próprio funcionário a recusa em permanecer empregado.
A magistrada Dânia Carbonera Soares acolheu os argumentos da defesa, não enxergando causalidade entre a patologia e às atribuições do idoso, reconhecendo que as reclamações poderiam estar atreladas simplesmente à idade do mesmo.
O ex-funcionário ainda foi condenado a pagar ao advogado da empresa em 7% sobre os pedidos julgados improcedentes, o que equivale a aproximadamente R$ 40 mil.