Atitude de passageiro durante corrida pode dar prejuízo para motorista de aplicativo
Esta obrigação vale para todos, mas a autuação costuma pesar apenas ao motorista, o que pode virar multa e pontos na CNH
Um detalhe que parece simples dentro do carro pode custar caro para quem vive de corrida por aplicativo. Em abordagens de fiscalização, esta irregularidade costuma recair sobre o condutor, com impacto direto no bolso e no prontuário do motorista.
Uma situação que ficou mais frequente com o aumento do uso de plataformas de transporte é o passageiro que solicitou a corrida se recusar a utilizar o cinto de segurança. Muita gente pensa que basta o motorista estar de cinto para fugir de punições numa abordagem no trânsito — mas isso não passa de um mito.
O que diz a lei sobre o cinto na corrida
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê, no artigo 167, que deixar de usar o cinto, seja condutor ou passageiro, configura infração grave, com penalidade de multa e medida administrativa de retenção do veículo até a colocação do cinto pelo infrator.
Além disso, a obrigatoriedade do cinto para condutor e passageiros é reforçada pelo próprio CTB, e órgãos de trânsito apontam que a responsabilidade costuma recair sobre o condutor, mesmo quando a conduta é do passageiro.
Quanto isso pode custar ao motorista
Na prática, a infração é classificada como grave e pode gerar cinco pontos na CNH, além da multa, o que pesa especialmente para quem depende do aplicativo como renda.
O Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, aprovado pelo Contran e disponibilizado em ambiente oficial, orienta a atuação dos agentes no enquadramento e na lavratura de autos em abordagens.
Como evitar prejuízo e conflito
Especialistas em segurança viária recomendam que o motorista oriente o passageiro antes de iniciar o deslocamento, com comunicação objetiva e respeitosa, e alguns aplicativos do ramo já incluem um aviso sonoro para quem estiver embarcando. Manter os cintos acessíveis e em bom estado também reduz desculpas e atrasos.
Em caso de recusa, a medida mais prudente é não seguir viagem até que todos estejam com o cinto afivelado, evitando exposição a risco e a uma autuação que pode comprometer a rotina de trabalho.
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