Saiba como não cair em armadilhas na hora de renovar as mensalidades escolares para 2022
Orientações são do Procon Goiás que, além das dicas, também disponibiza um canal de denúncias
Pedro Hara -
Faltando pouco mais de dois meses para o término de 2021, os pais e responsáveis que têm crianças com idade escolar começam a se preparar para os custos do próximo ano letivo.
Para não ter problemas durante a matrícula no colégio, o Procon Goiás divulgou algumas dicas para que não caiam em armadilhas.
Como é tradição nas escolas particulares, o valor da mensalidade será reajustado.
Entretanto, o órgão de defesa do consumidor orienta que os pais fiquem atentos, pois o aumento deve seguir dois parâmetros principais: a inflação acumulada ao longo do ano e, principalmente, uma planilha de custos elaborada pela escola. A obrigação está prevista na Lei Federal nº 9.870/99.
Os pais podem solicitar a planilha de custos junto à escola. O colégio que se recusar a fornecer o documento deve ser denunciada ao Procon.
Após ser notificada, a instituição deve apresentar a planilha para análise da Gerência de Pesquisa e Cálculo do órgão, que irá decidir se o preço cobrado é abusivo ou não.
“Não existe um percentual fixo definido por lei. Como a inflação acumulada nos últimos meses dá menos de 8%, tudo que for abaixo a gente considera como natural”, afirma Gleidson Tomaz, gerente de Pesquisa e Cálculo do órgão.
O que for acima, deve ser justificado por meio de uma planilha de custos”, completa.
Ainda de acordo com Gleidson Tomaz, apenas os custos referentes ao processo de aprendizado devem constar na planilha. “As despesas de uma reforma feita pela escola, por exemplo, não podem ser repassadas para o consumidor”, pontuou.
O Procon Goiás conta com os seguintes telefones para denúncia: Goiânia – 151 e Interior – (62) 3201-7124
