Grupo especial poderá comprar carro de até R$ 100 mil quase sem impostos, decide Confaz
Mudança entra em vigor a partir do momento em que houver a aprovação do convênio
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou medida que irá beneficiar pessoas com deficiências físicas, mentais e do espectro autista.
Secretária da Economia, Cristiane Schmidt, representou Goiás ao lado da equipe formada pela superintendente de Política Tributária, Renata Noleto, e pelo gerente Elder Pinto.
A deliberação realizada nesta quinta-feira (09) foi acerca da ampliação do convênio que isenta as Pessoas Com Deficiência (PCD) de adquirir veículos com isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Além disso, o valor de compra foi ampliado de R$ 70 para R$ 100 mil. A única exigência é que o veículo seja novo e único.
A mudança entra em vigor a partir do momento em que houver a aprovação do convênio. A tendência é que a aprovação saia ainda neste mês.