Procon autua dois postos de combustíveis em Goiás após consumidores reclamarem de aumento

Caso seja constatado a elevação injustificada, multas podem chegar a R$ 11,3 milhões a depender da natureza da infração e faturamento

Desde o dia 12 de setembro, após receber várias denúncias de consumidores relatando aumento injustificável de preços dos combustíveis na bomba, o Procon Goiás intensificou a fiscalização.

De lá para cá, os fiscais já percorreram 111 estabelecimentos comerciais, sendo 92 postos de combustíveis e nove distribuidoras com o objetivo de apurar os possíveis aumentos.

Os fiscais constataram o litro da gasolina sendo comercializado a R$5,27 e do etanol a R$3,67. A elevação chegou a até R$,080 por litro. Não houve aumento da Petrobras que justifique a elevação nos preços.

Até o momento, foram fiscalizadas as cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Goianira e Senador Canedo. Na capital, dois postos foram autuados, um deles por divergência de preços (valor exposto aos consumidores diferente do cobrado na bomba) e o outro por falta de informações em relação aos tributos que incidem sobre os combustíveis.

O trabalho dos fiscais consiste em notificar os estabelecimentos para apresentar as notas fiscais de compra e venda dos combustíveis referentes à primeira semana de setembro até o momento da fiscalização, além das planilhas de custo operacional a fim de identificar a margem de lucro adotada e se houve elevação sem causa justificável. As empresas têm o prazo de 10 dias para apresentar toda a documentação solicitada

aso seja constatado aumento abusivo e injustificado, as empresas serão autuadas e estarão sujeitas a uma multa cujo valor varia de R$ 754 a R$ 11,3 milhões, de acordo com a natureza da infração e faturamento do posto.