Serviços prestados pela Saneago voltam a entrar na mira da Prefeitura de Anápolis

Ao Portal 6, Robson Torres explicou que atitudes mais incisivas já haviam sido adotadas em maio de 2024

Samuel Leão Samuel Leão -
Companhia Saneamento de Goiás S/A (Saneago)
Companhia Saneamento de Goiás S/A (Saneago). (Foto: Reprodução/ Saneago)

Logo na primeira semana de 2025, a Agência Reguladora Municipal (ARM) de Anápolis se debruça sobre questões que têm complicado a vida dos anapolinos. A pedido do prefeito Márcio Corrêa (PL), houve uma reunião para fazer o levantamento dos problemas ocasionados pela Saneago em Anápolis, de modo a pavimentar soluções para os problemas.

Apesar do órgão apontar diversas irregularidades e pendências na atuação da companhia, ela nega todas elas, apontando, inclusive, que presta os serviços antes do prazo estipulado, supostamente atendendo prontamente às demandas que surgem no município.

Entretanto, o Portal 6 teve acesso a autos de infração, expedidos pela ARM, alguns inclusive com data limite para pagamento para o último dia útil deste mês. Das 7 multas que a reportagem teve acesso, todas são de 487 mil cada.

O presidente da autarquia, Robson Torres, explicou que atitudes mais incisivas já haviam sido adotadas em maio de 2024 e que, agora, aguarda apenas a chegada da nova equipe para serem tomadas.

“A água suja segue ocorrendo, em especial nos bairros da Lapa, Itamaraty, Jamil Miguel, Bairro de Lourdes, Jaiara e Jandaia. Além de buracos nas vias, que não são tampados no prazo de 10 dias conforme resolução da ARM, calçadas danificadas e até esgotos que vazam recorrentemente. Só pelos buracos, já levantamos um total de R$ 3 milhões em multas”, expressou.

Registros enviados pela população mostram estado da água em bairros de Anápolis. (Foto: Arquivo Pessoal)

A pedido do novo chefe do executivo, que o teria procurado logo no primeiro dia do mandato, ele passou a levantar informações acercas dos registros das irregularidades listadas. Como a equipe completa do órgão foi exonerada, a atuação agora segue lentamente, mas projeta ações efetivas em breve.

“Abri um processo administrativo em maio de 2024 para questionar porque as multas não estavam saindo”, revelou Robson.

Calçadas do Parque Brasília após trabalhos da Saneago. (Foto: Ana Clara Martins)

Seguindo a experiência e também avaliando a jurisprudência pátria, em especial a do Supremo Tribunal Federal (STF), Robson relatou que foi verificado que as agências reguladoras, por serem autarquias especiais, têm a prerrogativa de criar penalidades. Portanto, com uma alteração na resolução normativa, passaram a ser contabilizados os encargos pendentes da Saneago.

Com esgoto vazando, moradores tentaram realizar desvio no asfalto para lidar com o fedor. (Foto: Valéria Izaura da Silva)

“Inicialmente só no campo dos buracos, daremos sequência ao lançamento das multas por água suja. Vale pontuar que a Agência Goiana de Regulação (AGR) é responsável conjunta com a ARM pela regulação da Saneago em Anápolis, e também em 70 outros municípios da região Leste”, explicou.

Portanto, também relatou que, na quinta-feira (09), encaminhou um ofício à nova presidente da Câmara, Andréia Rezende (AVANTE), para pedir a colaboração nessa resolução. Deste modo, a intenção é mobilizar as forças políticas da cidade para pressionar ações mais incisivas, buscando resolver os diversos problemas correlacionados.

Leia nota da Saneago na íntegra: 

A Saneago reafirma seu compromisso em prestar serviços de excelência à população de Anápolis, sempre priorizando o bem-estar e a saúde pública. A Companhia entende a importância da transparência e do diálogo com as autoridades e, por isso, coloca-se à disposição da Agência Reguladora do Município de Anápolis (ARM) para fornecer esclarecimentos, caso necessários.
A Saneago informa que tem contrato específico para a recuperação da pavimentação em situações de intervenções nas redes de água e esgoto e que já zerou o passivo de buracos no município. 
O prazo médio de execução da recomposição asfáltica é de 5 dias úteis, ou seja, dentro do prazo exigido pela Resolução Normativa 1/2024 da Agência Reguladora do Município de Anápolis (que é de 10 dias úteis).  Já a recuperação de calçadas, o prazo médio é de 7 dias úteis, também dentro do prazo exigido pela ARM (que é de 10 dias úteis). 
Assim, o prazo médio de execução das recuperações de asfalto e calçada da Saneago está dentro do exigido pelos entes reguladores, isso mesmo neste período chuvoso que dificulta a execução desse tipo de serviço, uma vez que não é possível aplicar asfalto em condições de solo úmido ou molhado.
No caso de vazamentos de água e esgoto, o prazo médio de execução do conserto das redes pela Saneago é de até 24 horas. Para tanto, também estão dentro dos prazos estabelecidos pela ARM, que são de 24 horas para água e 48 horas para esgoto. 
A Saneago esclarece ainda que obedece aos mais altos padrões de potabilidade de água. E que situações de água turva são pontuais, nas quais nossos técnicos tomam medidas imediatas para normalizar a coloração.

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