Prefeito de Goiânia se pronuncia após polêmica envolvendo ‘festinhas’ em parques

Pronunciamento vem logo após vídeo que mostra fiscal da Prefeitura acabando com comemoração em família

Davi Galvão Davi Galvão -
Prefeito Sandro Mabel utilizou as redes sociais para criticar trechos da lei. (Foto: Redes Sociais)
Prefeito Sandro Mabel utilizou as redes sociais para criticar trechos da lei. (Foto: Redes Sociais)

O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), utilizou as redes sociais para expressar o descontentamento com uma lei municipal de Goiânia que prevê o pagamento de uma taxa para a realização de eventos como piqueniques e aniversários em espaços públicos.

O pronunciamento vem logo após um vídeo viralizar no qual uma família que realizava uma pequena comemoração no Parque Flamboyant ser barrada por fiscais da Prefeitura, que exigiram o desmonte das estruturas fixadas por falta de autorização prévia.

Nas imagens, o prefeito disse ter ficado indignado ao saber da notícia e mais ainda ao perceber que realmente se tratava de uma lei.

“É uma lei de 2021, essa lei não sei quem criou ela, mas eu entendo que parque é lugar de fazer piquenique, passear. Uma família, 10 pessoas, é muito pouca gente pra ter que tirar uma taxa”, disse.

O dispositivo legal ao qual o mandatário se refere, se trata da lei complementar nº 344, de 30 de setembro de 2021, sancionada pelo ex-prefeito Rogério Cruz (Republicanos).

Além de taxas que variam a depender do tamanho do evento, o texto também estipula que eventos com mais de 10 pessoas em parques públicos precisam ser autorizados pela Secretaria Municipal de Eficiência (Sefic). Em caso de descumprimento, a multa pode chegar a até R$ 200 mil, dependendo da dimensão do evento.

O prefeito ainda pontuou que não se opõe às taxas em casos de eventos de maior porte, dado os gastos inerentes a estrutura e segurança, mas que a cobrança em encontros familiares é inviável e será alvo de mudanças “em breve”.

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