Donos de lotes com mato alto têm até domingo para limpar e evitar multa da Prefeitura de Anápolis
Proprietários que não limparem os terrenos podem ser multados em 10% do valor do IPTU, podendo chegar a 50% em caso de reincidência
Proprietários de lotes e terrenos vazios devem ficar atentos: termina neste domingo (12) o prazo dado pela Prefeitura de Anápolis para a limpeza voluntária e o corte do mato alto. Quem não regularizar a situação poderá receber multa de até 50% do valor do IPTU ou ITU.
A intimação havia sido publicada em 13 de março, dando prazo total de 30 dias para os donos fazerem a roçagem.
Segundo a administração municipal, foram identificados diversos terrenos com mato alto na cidade, trazendo riscos para as residências vizinhas.
Sem o devido cuidado, os terrenos podem servir de abrigos para animais peçonhentos, como cobras e escorpiões, além de facilitar o acúmulo de lixo e água parada.
Lotes sem manutenção também elevam o risco de incêndios em períodos secos, ou servir de esconderijo para criminosos.
Ainda de acordo com a Prefeitura de Anápolis, o descumprimento da intimação gera uma multa inicial de 10%, que pode subir para 30% em caso de reincidência e até 50% se a irregularidade persistir.
Além da penalidade, a Prefeitura pode executar a limpeza compulsória dos lotes. Nesse caso, além da multa, o proprietário pagará a taxa de R$ 3,00 por metro quadrado roçado, valor que pode ser lançado no IPTU posteriormente.
O secretário de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, Thiago de Sá, explica que a medida visa combater o abandono de terrenos.
Conforme o titular da pasta, as fiscalizações serão intensificadas nos próximos dias.
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