Academia de Anápolis é interditada após Procon encontrar irregularidades em contratos, placas e documentação
Estabelecimento se defendeu nas redes sociais depois de fiscalização conjunta com a Vigilância Sanitária e o Conselho Regional de Educação Física
Uma academia localizada no Parque Brasília, em Anápolis, foi interditada nesta sexta-feira (19) após fiscalização conjunta do Procon, Vigilância Sanitária e Conselho Regional de Educação Física (Cref).
A ação foi motivada por uma denúncia e apontou irregularidades em contratos de estagiários, ausência de placas obrigatórias e documentação prevista pelo Cref.
Segundo os órgãos, a academia funcionava sem a licença exigida pelo conselho, de modo que não estava autorizada a exercer regularmente as atividades físicas. Na área trabalhista, não possuía os trâmites necessários para a contratação dos estagiários.
Um terceiro aspecto, analisado pelas autoridades, que levou à interdição dizia respeito aos contratos firmados com alunos, além das placas obrigatórias e formulários previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Diante da decisão, o responsável pela academia deve ter o prazo de cinco dias úteis para regularizar a situação e apresentar as documentações exigidas.
Pelas redes sociais, o estabelecimento escreveu que as irregularidades nos estágios não procedem. “A academia está 100% regular quanto aos estagiários, com toda a documentação e supervisão em conformidade”, alegou.
Sobre a documentação junto ao Cref, o empreendimento afirmou que “foi protocolada há mais de dois meses”. Disse também que foram orientados de que as atividades poderiam ser iniciadas, enquanto aguardavam a liberação final.
Finalizou: “A única pendência é de natureza administrativa, já em fase de conclusão. Seguimos comprometidos com a legalidade, transparência e respeito aos nossos alunos”.
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