Projeto quer multar veículos com escapamento barulhento em Anápolis
Proposta prevê punição de até R$ 500 e permite que registros feitos por moradores sirvam como prova
Um projeto de lei apresentado pelo vereador Suender Silva (PL) pretende combater o barulho provocado por veículos com escapamentos adulterados em Anápolis.
A proposta, chamada de “Anápolis Ruído Zero”, já está em tramitação na Câmara Municipal de Anápolis e prevê multas para motoristas flagrados emitindo ruídos acima do permitido.
Segundo o texto, a denúncia poderá ser feita inclusive por moradores que registrem a situação em vídeo e encaminhem às autoridades responsáveis pela fiscalização.
O projeto prevê punições progressivas. Na primeira infração, o motorista poderá receber multa de R$ 250. Em caso de reincidência, o valor sobe para R$ 500.
De acordo com o vereador, a proposta surge após diversas reclamações de moradores, comerciantes e instituições de saúde sobre o barulho provocado por veículos com escapamentos modificados.
Se aprovada, a norma vai proibir escapamentos alterados para gerar ruídos acima dos limites estabelecidos por normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
A Administração Municipal (AM) também poderá firmar parcerias com órgãos de segurança para realizar a fiscalização.
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